Projeto Amigo do Lago da Serra da Mesa

Educação sócio-ambiental no entorno do maior reservatório  artificial de água doce do Brasil.

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ÁGUA DOCE

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LAGO DA SERRA DA MESA – SAÚDE HUMANA E ECONOMIA

BRASIL – Situada na região norte de GOIÁS, a usina hidrelétrica da Serra da Mesa foi projetada como o maior reservatório artificial de água doce do Brasil e terceiro da América Latina. Seus 54 bilhões de metros cúbicos de armazenamento e 1780 quilômetros quadrados de lâmina de água invadiram o território de oito municípios.

O lago foi formado numa antiga e extensa região de garimpo de ouro de aluvião que compreende o Rio das Almas e o Rio Maranhão e seus afluentes, na qual a pecuária vem sendo substituída pelo cultivo de soja e cana de açúcar.

Afluentes do Rio Tocantins, onde está situada a barragem de Tucuruí (Pará), o Rio das Almas corta uma região mais densamente povoada da qual carreia, com sua malha de afluentes, resíduos urbanos e industriais que tem como principal componente o esgoto doméstico, enquanto o Rio Maranhão margeado por apenas dois aglomerados urbanos, realiza a proeza de carrear lixo urbano do entorno do Distrito Federal onde tem sua nascente. Ambos conduzem para o lago o solo erodido pelo mau manejo na agricultura, e junto com o solo fertilizantes e resíduos de agrotóxicos.

A vegetação submersa pela acumulação da água, no processo de putrefação (mesma ocorrência de Tucuruí, à jusante) recebe os fertilizantes e as algas tendem à proliferação visto que o reservatório trabalha muito abaixo da sua capacidade (cerca de 40% em fevereiro de 2005) e dentre essas algas estão as cianofíceas e dentre estas as produtoras de letal toxina.

Às algas azuis já detectadas em nível de preocupação é somado o metilmercúrio, organofosforados, organoclorados e piretróides, estes últimos ainda não analisados mas tradicionalmente presentes no controle de pragas na cana de açúcar e na soja.

Após intensa pressão de ONGs a Agência Ambiental de Goiás reconheceu de forma oficial e pública (Fórum de Conservação do Lago da Serra da Mesa realizado em Minaçu-GOIÁS) que a contaminação já apontada em laudos oficiais existia, e acrescentou ainda a presença de alumínio tóxico causador do Mal de Alzehimer.

Antes do enchimento do reservatório os problemas corriam junto com as águas para serem acumulados em Tucuruí mas, agora, Serra da Mesa é o principal concentrador.

Com a construção da barragem de Cana Brava, de menor porte, formou-se um by pass de curso lêntico onde as reações de degradação da qualidade prosseguem antes que as águas retomem seu curso livre.

A morte de peixes, em quantidade significativa, à jusante da barragem de Cana Brava sinaliza a concentração da poluição, e mortes de peixes verificadas nos afluentes desta região confirmam que algo está sendo carreado em proporções letais.

A região, originalmente classificada como de risco endêmico, em função das alterações ambientais foi apontada em 2002, através de relatório do Consórcio Intermunicipal de Saúde Serra da Mesa, como de alto risco endêmico com o deslocamento dos morcegos de seus habitats e a disseminação do vetor da xistossomose.

Febre amarela, raiva, malária e xistossomose formam o quadro de perigo de dano difuso à saúde humana e o controle se mostra ineficiente vez que o licenciado explorador da geração de energia não aporta com regularidade os recursos financeiros de sua responsabilidade.

O lago tornou-se apto para geração de energia elétrica em 1998 sem que os estudos de impacto ambiental fossem realizados, pois no início das obras a legislação não exigia, deixando em vazio as recomendações de reparação ambientais agora exigidas.

A exploração econômica é crescente na forma de turismo e pesca fazem parte de políticas governamentais e a produção de alimentos vegetais e animais.

Nesses poucos anos não foram feitos estudos suficientes para afirmar que os problemas oriundos da água estejam aumentando, vez que não foi possível obter o esclarecedor cruzamento de informações sobre a saúde humana e animal. No entanto, os problemas são típicos, pois não se restringem ao Brasil. Nos EEUU existe, nos lagos, a preocupante presença do mercúrio oriundo da queima do carvão mineral e lagos com o entorno agriculturado apresentam configuração de perigo.

A diferença de postura em relação a problemas não evitáveis – mas minimizáveis – está em que nos EEUU existem informações disponíveis para o cidadão e o nível de compromisso das autoridades vai a ponto da distribuição de manuais que orientam o consumo de pescado sobre o qual recaia suspeita de contaminação por mercúrio, principalmente, e no Brasil foi necessário o empenho de organizações não governamentais dedicadas à educação sócio-ambiental e pesca esportiva que se apropriaram de dados existentes nos arquivos do governo e propuseram a ação judicial que deu publicidade aos fatos antes que a freqüência de humanos em lazer aumentasse e antes que o governo implantasse seus projetos de aqüicultura.

Esse trabalho das ONGs chegou a ser chamado de obstáculo ao desenvolvimento econômico como defesa imediata à ocultação das informações e omissão nos cuidados, e a insistência e esforço de técnicos voluntários que se dedicaram ao estudo dos dados não foi suficiente para que a realidade alcançasse o patamar de verdade, existindo ainda alguns apontamentos para “interesses ocultos”.

Nenhuma resistência por parte dos governos e seus órgãos foi suficiente para diminuir o ânimo dos voluntários e as denúncias continuam a serem feitas aos demais departamentos que de algum modo têm interesse, como o que cuida da saúde indígena.

Os líderes das ONGs são sexagenários que assistiram a degradação ambiental em todo território brasileiro e se preocupam fortemente com a saúde da população do entorno do lago, com a saúde dos que com ele interagem, e com o perigo de dano difuso no Brasil com a entrada dos tóxicos na cadeia alimentar, não tanto pelos índices atuais de contaminação, mas pelo fenômeno da bioacumulação que produz seus efeitos em prazos mais longos e mascara – num país em que o acesso à informação é baixo – a verdadeira origem das doenças, com destaque os males renais e do sistema nervoso.

A perda de qualidade e os perigos da água acumulada no Lago da Serra da Mesa são exportados pelo Rio Tocantins até seu deságüe na região amazônica, da qual atravessa grande boa parte que, ainda em desenvolvimento, se seguidos os modelos de descuidados ambientais e omissão governamental, serão fortes contribuintes do curso e descarga de águas inservíveis para humanos.

A presença dos tóxicos na cadeia alimentar seja pela irrigação, seja pela dessedentação ou alimentação de animais, pode produzir efeitos distantes e visualiza-se o Distrito Federal (Brasília) como primeira vítima, já que para lá é levada grande quantidade de pescado não sujeito a controle sanitário.

A probabilidade de danos difusos pode aumentar se o governo insistir nos projetos de aqüicultura destinados à alimentação de populações carentes e exportação, além do que a espécie escolhida (Oreochromus Nyloticus) é uma invasora exótica que causa problemas no mundo inteiro, embora de grande produtividade e relativa segurança em tanques escavados e bem cuidados para que não ocorra escape para o ambiente natural.

Através do marketing do “desenvolvimento econômico” o governo seduz as populações mais pobres prometendo resultados na forma de renda e inclusão social, ao tempo em que os segmentos técnicos e científicos apontam que os projetos não são viáveis, não são sustentáveis ou que soluções de menor custo podem ser implementadas com resultados mais imediatos.

Essas posições técnicas e científicas são qualificadas como oposição política e rebatidas com a necessidade do desenvolvimento econômico, mas o povo começa a reagir de forma coerente e sistemática posicionando-se contra o projeto de transposição do Rio São Francisco ao qual até o Bird negou financiamento em razão da sua impropriedade.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas já começa e se formar uma forte reação até mesmo para impedir a construção das barragens, pois o quadro de acumulação de perigo e potencial de dano para a qualidade das águas e para a saúde humana é presentes nesses lagos artificiais em todo o território brasileiro, observação que foi feita num recente fórum sobre o Rio Paranaíba, onde são presentes reservatórios em seqüência, pela operadora de um deles, Furnas, detentora de alta tecnologia no estudo desses corpos hídricos.

No espaço interno os debates tendem a ser abafados pelos interesses econômicos amparados pelas políticas governamentais, mas não é difícil observar que, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco não tem potencial de dano direto remoto, enquanto que a qualidade das águas dos reservatórios das usinas promete, além dos danos imediatos à saúde por endemias e contato direto, danos diferidos ao futuro em todo o espaço onde os alimentos produzidos direta ou indiretamente nessas águas sejam consumidos.

O artigo do New York Times que noticiou o potencial danoso do mercúrio na formação fetal e o número gigantesco de mortes de nascituros não informa a população brasileira por causa da barreira da língua e do acesso. As dificuldades de fazer circular a informação internamente são grandes por falta de recursos financeiros e acesso às grandes mídias, e os brasileiros, sem temor algum, convivem com o perigo e desconhecem a origem dos danos.

A preocupação dos voluntários do Projeto Amigo do Lago da Serra da Mesa se estende até aos que desconhecem a existência do lago, e atinge a possível falência da exploração econômica, ainda que sustentável, caso, não havendo os cuidados de minimização dos perigos, a acumulação venha a inviabilizar as atividades, pondo em sacrifício uma população incluída na cadeia de produção, e mesmo as pretensões econômicas do Estado de Goiás e do Brasil na exportação de grãos e carne da região, afetando a economia como um todo e gerando altos custos de controle e reversão.

Nota para o Editor: informações adicionais podem ser obtidas com/em:

Instituto Serrano Neves - www.serrano.neves.nom.br

Justiça Federal – Seção de Goiás http://www2.trf1.gov.br Protocolo: 20043500018667-7

Serrano Neves - 623574389 / 62 96255275

Cylene Gama – 12 36421452

João Carlos Kruel (APEGO – Associação dos Pescadores Esportivos de Goiás): 62 2420039 / 62 96129640

 

 

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