Projeto Amigo do Lago da Serra da Mesa
Educação sócio-ambiental no entorno do maior reservatório artificial de água doce do Brasil.
Ano Internacional da Água Doce
O objetivo é despertar a conscientização pública sobre o Ano Internacional da Água Doce e facilitar o reconhecimento das ligações entre bem estar, desenvolvimento sustentável e água doce.
APRESENTAÇÃO
O Instituto Serrano Neves apresenta uma versão corrente do documento A-57-132 da Assembléia Geral das Nações Unidas "Activities undertaken in preparation for the International Year of Freshwater, 2003", de natureza explicativa, com termos adaptados para uma comunicação direta, com sentidos ou significados adaptados para a assimilação em grupamentos com menor carga de informação e menor corpo de conhecimentos. Recomenda-se a leitura do original em inglês disponível em http://www.serrano.neves.nom.br/lsm/aguadoce/A-57-132.doc
O Instituto é portador do capital-conceitos (Plataforma Social e Projeto Amigo do Lago em http://www.serrano.neves.nom.br) e se limita à posição de estimulador das atividades para o ANO INTERNACIONAL DA ÁGUA DOCE, 2003, e coloca à disposição dos futuros parceiros seus principais elementos de atuação: Commodities Ambientais e Ativos e Passivos Sócio-ambientais, com os quais pode ser um contribuinte nas atividades.
O Instituto não pretende receber nem gerir recursos financeiros para execução, mas aceita ressarcimento de despesas da contribuição e espera ser donatário do conhecimento gerado pelos parceiros, com vistas à continuidade das atividades pró-água aliadas da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme seus objetivos estatutários.
serrano@serrano.neves.nom.br com o Diretor Institucional Serrano Neves
gabassessor@serrano.neves.nom.br com o Superintendente Administrativo Humberto Moreira
cylene@serrano.neves.nom.br com a Gestora Operacional Cylene Dantas da Gama
57ª Sessão Item 89 da agenda provisória Ambiente e desenvolvimento sustentável Atividades Assumidas em Preparação para o Ano Internacional da Água Doce, 2003.
Relatório do Secretário Geral
Resumo:
O presente relatório é apresentado de acordo com a Resolução 56/192 da Assembléia Geral, que referendou a resolução 55/196 onde foi proclamado 2003 como o Ano Internacional da Água Doce, requisitando ao Secretário Geral a submissão da sessão 57 como relatório provisório das atividades assumidas para o preparo do Ano Internacional da Água Doce. Durante o Ano Internacional da Água Doce todo o sistema das Nações Unidas, os Estados Membros e os grupos de influência serão encorajados a despertar a conscientização da importância fundamental dos recursos de água doce para satisfazer as necessidades humanas básicas, para a saúde, produção de alimentos, preservação de ecossistemas e desenvolvimento econômico e social geral. Aconselha-se que sejam promovidas ações locais, nacionais, regionais e internacionais, e que alta prioridade seja concedida aos sérios problemas relacionados com água doce, enfrentados em muitas regiões e muito especialmente nos países desenvolvidos. O presente relatório descreve atividades atuais e planejadas, iniciativas e redes de comunicação em nível local, nacional e internacional, na preparação para o Ano Internacional da Água Doce. Este relatório fornece também exemplos de iniciativas de parceria entre governo e organizações não governamentais [ONG´s], bem como outras atividades que possam ser assumidas em níveis local e internacional. O relatório propõe estratégia de informação ao público e um plano de comunicação para elevar a conscientização e fazer recomendações quanto às ações a serem tomadas no preparo do Ano Internacional da Água Doce.
O relatório foi preparado pelo Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos do Secretariado das Nações Unidas, em colaboração com a UNESCO, os quais foram solicitados para, em conjunto, coordenarem as atividades das Nações Unidas para o Ano Internacional da Água Doce, pelo antigo ACC - Subcomissão de Recursos Hídricos na sua atribuição de entidade coordenadora para o Ano Internacional da Água Doce.
Introdução
1. Com a resolução 155/196, a Assembléia Geral proclamou 2003 como o Ano Internacional da Água Doce, encorajando os Estados Membros, o sistema das Nações Unidas e todos os demais atores a aproveitarem do Ano Internacional da Água Doce para aumentar a conscientização da importância da Água Doce, e conclamou os Estados Membros, organizações nacionais e internacionais, grupos de influência e o setor privado , a estabelecerem contribuições voluntárias de acordo com as linhas de orientação para Anos Internacionais e respectivas comemorações.
2. Na resolução 56/192, a Assembléia Geral recepcionou as atividades assumidas pelos Estados, Secretariado, as organizações do sistema das Nações Unidas, as agências e os grupos de influência que estão envolvidos no trabalho relacionado com Água Doce, no preparo da observação do Ano Internacional da Água Doce. A Assembléia também requisitou que o Secretário Geral submetesse na 57ª Seção um relatório provisório das atividades assumidas na preparação do Ano Internacional da Água Doce. O presente relatório foi preparado em resposta a essa solicitação.
3. Na resolução 55/196 a Assembléia convidou a antiga ACC - Subcomissão de Recursos Hídricos para atuar como entidade coordenadora para o Ano Internacional da Água Doce. Na sua 22ª sessão, a antiga subcomissão aceitou com a devida apreciação a oferta do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas e a UNESCO, para em conjunto coordenarem as atividades do sistema das Nações Unidas para o Ano Internacional da Água Doce. A antiga subcomissão também recepcionou a oferta da UNESCO para prover a secretaria de coordenação que deve implementar o programa de atividades para o Ano Internacional da Água Doce.
4. Desde 31 de dezembro de 2001, as entidades subsidiárias da antiga ACC deixaram de existir por decisão da CEB (Chief Executives Bord for Coordination) do sistema das Nações Unidas. Desde então, as funções da antiga subcomissão continuaram através de um mecanismo informal entre as agências.. O presente relatório foi preparado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, em colaboração com a UNESCO e com contribuições de outros membros da antiga subcomissão, organizações não governamentais [ONG´s] e entidades interessadas.
Antecedentes
5. A conscientização da importância do uso e do gerenciamento dos recursos de água doce para que seja atingido o desenvolvimento sustentável aumentou muito nos anos recentes como resultado de um número contínuo de iniciativas e atividades nacionais e internacionais, finalizando com uma reunião (WSSD), em Joanesburgo, de 26 de Agosto a 4 de Setembro de 2002.
6. Durante o processo preparatório do reunião (WSSD) acima, foi indicado amplo apoio para o Ano Internacional da Água Doce. No plano introdutório de implementação, a ser considerado por todos, foi acordado que se promova coordenação efetiva entre os vários corpos internacionais e intra-governamentais, e os processos em andamento sobre temas relacionados com a água, ambos dentro do sistema das Nações Unidas e entre as Nações Unidas e instituições financeiras internacionais, arrecadando contribuições de outras instituições internacionais e da sociedade civil para informar o processo de tomada de decisão intra-governamental. Foi acordado que uma coordenação mais próxima devesse ser promovida para elaborar e apoiar propostas e assumir atividades relacionadas com o Ano Internacional da Água Doce e além deste.
7. Entre as prioridades do Secretário Geral para reunião (WSSD) cinco áreas específicas foram identificadas, nas quais nas quais resultados concretos são essenciais e alcançáveis: água e saneamento; energia; saúde; agricultura e bio-diversidade. Com relação a água e saneamento espera-se que o plano introdutório de implementação seja transmitido de forma segura em relação aos objetivos relevantes instituídos na Declaração do Milênio das Nações Unidas (Assembléia Geral resolução 55/2). A declaração pretende diminuir, para o ano de 2015, o número de pessoas incapazes de ter acesso ou adquirir água potável, e resolveu também paralisar exploração não sustentável de recursos hídricos, desenvolvendo estratégias de gerenciamento da água a nível local, regional e nacional, e promovendo acesso eqüitativo e suprimentos adequados.
8. O Ano Internacional da Água Doce, provê a oportunidade de se acompanhar os resultados da reunião (WSSD) e erigir e consolidar os esforços levados a efeito até a data de hoje para proteger, usar e gerir os recursos da água doce de maneira sustentável. Permite ainda o compromisso renovado e intensificado de continuar tais esforços em todos os níveis. Entretanto o verdadeiro desafio consiste em focalizar a atenção nas atividades orientadas para a ação, e normas que assegurem a proteção de longo prazo quanto a quantidade e qualidade da água disponível, e da utilização de recursos hídricos de sustentabilidade, incluindo saneamento. É requerida uma ação coletiva para construir e reforçar a capacidade humana e institucional para continuar os esforços de desenvolvimento dos recursos sustentáveis de água doce para além de 2003.
Iniciativas e atividades internacionais
9. Dentro do sistema das Nações Unidas os temas relacionados aos recursos de água doce, incluindo saneamento, são abordados com mais de 23 entidades diferentes. O Ano Internacional da Água Doce é excelente oportunidade para reforçar e expandir esforços, já existentes, de rede e coordenação entre as entidades das Nações Unidas e outros interessados em todos os níveis. O Ano Internacional da Água Doce oferece uma plataforma para se promover as atividades relacionadas à discussão sobre a água e as políticas afins, juntando as agências das Nações Unidas que estão relacionadas com os assuntos da água num objetivo comum para assistir os países nos seus esforços de melhorar o gerenciamento integrado dos recursos hídricos.
Programa de Avaliação da Água a Nível Mundial
10. Um dos principais e atuais programas em implementação por todas as agências do sistema das Nações Unidas é o Programa de Avaliação da Água a Nível Mundial. O Programa evoluiu a partir do resultado da decisão 6/1 da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, adotada em1997. Na decisão, a Comissão conclamou o sistema das Nações Unidas para que assumisse a avaliação periódica do desenvolvimento sustentável, gerenciamento, proteção e uso dos recursos de água doce e, ao mesmo tempo, prover um relatório global da situação dos recursos de água doce e problemas potenciais. Em 1998, a antiga ACC - Subcomissão sobre Recursos de Água, lançou o Relatório de Desenvolvimento da Água a Nível Mundial, e em 2000 iniciou o Programa de Avaliação da Água a Nível Mundial como iniciativa entre agências e com o acompanhamento da antiga subcomissão, coordenado pela Secretaria do Programa e hospedado pela UNESCO. O Programa fornece avaliação dos antecedentes para o Relatório.
11. O Programa pode revitalizar o processo de se fazer avaliações abrangentes sobre água doce dentro de cada país, individualmente e entre grupo de países, tais como Estados que compartilham cursos de água. Pode também assistir a monitoramento do progresso em relação à implementação dos objetivos dentro desses países, e pode prover informação para dar assistência aos tomadores de decisão, no sentido que tomarem providências específicas para abordar as situações de deficiência e esgotamento de águas. O Programa encoraja a formação de parcerias para monitorar o progresso em relação à redução do esgotamento da água e recomendar as ações que possam remediar situações inaceitáveis. O Programa também fornece amplo mecanismo para que se juntem contribuições relevantes das organizações não governamentais [ONGs], das instituições acadêmicas e do setor privado. A informação para se participar do programa está disponível em <http://www.unesco.org/water/wwap/index.shtml>.
12. O Relatório para Desenvolvimento da Água em Nível Mundial é o produto central do Programa e pretende-se que seja um relatório científico trianual abrangente sobre a situação dos recursos globais de água doce. A promoção do Relatório será muito importante nas atividades de informação pública sobre o Ano Internacional da Água Doce. Eventos políticos e científicos adicionais, mostras e conferências sobre o tópico água doce serão reunidos e incluídos em todas as atividades promocionais relacionadas ao lançamento do Relatório. A primeira edição do Relatório estará disponível no Terceiro Reunião Mundial da Água, que acontecerá em Kioto, em 2003.
13. Outro produto do Programa será o relatório regional de desenvolvimento da água para a África; de produção programada para o final de 2003, e será o primeiro de uma série de relatórios regionais provenientes do mundo todo a serem produzidos nos anos futuros. A secretaria do Programa estará também envolvida com outras atividades relacionadas, tais como seu website e o desenvolvimento de uma exposição itinerante para o Ano Internacional da Água Doce.
14. A UNICEF e a Organização Mundial da Saúde - WHO contribuem ativamente para o suprimento de água global e saneamento, monitorando a disseminação da informação sob o Programa de Monitoramento Conjunto WHO-UNICEF. Os dados de cobertura produzidos pelo Programa de Monitoramento são referências oficiais para o sistema das Nações Unidas, incluindo os objetivos da declaração do milênio. Em 2003 a base de dados atualizados e globais do suprimento de água e de saneamento (dados regionais e do país) serão produzidos a partir de novas evidências e análises. Água potável de qualidade, e não apenas acesso, está se tornando um parte cada vez mais importante do trabalho do Programa. Um estudo piloto sobre a qualidade da água está sendo conduzido em conjunto pela WHO e pela UNICEF em 2002/2003, em nove países, para testar a qualidade química e microbiológica da água, na fonte e no terminal doméstico.
Iniciativas regionais
15. O Ano Internacional da Água Doce oferece uma oportunidade para se promover atividades e políticas relacionadas à água, em particular dentro dos programas de trabalho de comissões regionais com estreitas ligações às autoridades políticas regionais, inter-regionais e nacionais. A organização de grupos de trabalho regionais e nacionais para o propósito de treinamento e despertar da consciência entre políticos, entidades legislativas e outras instituições governamentais é o maior foco da agenda de comissões regionais em 2003 relacionadas à água.
16. A Comissão Econômica e Social para a Ásia e para o Pacífico [ESCAP] está contribuindo para o Ano Internacional da Água Doce através da sua publicação em inglês "Conservação da Água - Guia para a Conscientização Pública" (ST/ESCAP/SER.F/81, No. 81 of its Water Resources Series). A publicação objetiva oferecer os parâmetros para os países interessados iniciarem e levarem a efeito campanhas e programas de nível local, estadual e nacional, para despertar a conscientização pública da importância da conservação da água doce para o desenvolvimento sustentável. Países na Ásia e na região do Pacífico tem o guia como útil para planejar e implementar as várias atividades de comemoração do Ano Internacional da Água Doce. Esta publicação foi traduzida na língua Bahasa da Indonésia por uma editora e está disponível em CD-ROM a partir do qual diversos países solicitaram tradução para seus respectivos idiomas. Um resumo dessa publicação está disponível em <www.unescap.org/enrd/wmrs/publications/wrs/81.htm>.
17. Adicionalmente, a ESCAP está planejando levar a efeito atividades de treinamento sub-regional e nacional para reforçar a capacidade dos países interessados na região quanto aos recursos de gerenciamento de água, utilizando o recente e completo guia de planejamento estratégico e gerenciamento de recursos hídricos. Os especialistas de diversos países em desenvolvimento na região participaram na preparação e adotaram as linhas mestras durante 2001, e tais serão usadas para apoiar as atividades relacionadas ao Ano Internacional da Água Doce. Cinco grupos de trabalho sub-regionais serão mantidos em 2002, e seminários nacionais serão mantidos em países selecionados durante 2003, para aplicação pormenorizada destas linhas mestras.
18. Uma mesa redonda ministerial asiática para dialogar sobre os desafios do setor hídrico, desenvolvimento político e institucional foi organizada em Maio de 2002 pela ESCAP em colaboração com o Instituto Internacional de Gerenciamento da Água, o Banco de Desenvolvimento Asiático e o Governo da Tailândia. Ministros e representantes governamentais de primeiro escalão de países da Ásia, juntamente com o Ministro de Recursos Hídricos e Florestais da África do Sul, identificaram temas comuns sobre a água, compartilharam experiências, e prepararam e adotaram uma declaração conjunta abrangendo as preocupações comuns, os princípios compartilhados e as prioridades para ação. A declaração conjunta será submetida à Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável e para o Fórum Mundial da Água que acontecerá no Japão em 2003.
19. A ECE - Comissão Econômica Européia está também relacionando o número de atividades ligadas à água para o Ano Internacional da Água Doce. Por exemplo, temas relacionados a água terão lugar de destaque na agenda da conferência ministerial de Kiev, cujo tema é Meio Ambiente para a Europa, que acontecerá de 21 a 23 de maio de 2003 e incluirá a adoção de um protocolo ECE para a água e para as convenções de acidentes industriais e respectiva responsabilidade civil por danos causados por acidentes industriais em águas internacionais, e uma estratégia ambiental para os novos Estados independentes que inclua gerenciamento dos recursos integrados da água e temas relacionados a bacias fluviais internacionais. Adicionalmente, a ECE está planejando seminários regionais durante o Ano Internacional da Água Doce. No dia 22 de março de 2003, o dia Mundial da Água, será realizado na Finlândia um Seminário relativo à prevenção sustentável das enchentes e segurança dos trabalhos de construção na água; um outro seminário acontecerá na Federação Russa sobre o compartilhamento de águas de bacias fluviais internacionais; e um terceiro está planejado na Holanda sobre monitoramento e avaliação da água para planejamento e decisão. Ao fim do Ano Internacional da Água Doce os países se reunirão na Espanha e adotarão, entre outras, uma estratégia de longo prazo para a água, para toda a região ECE, e um manual sobre a participação pública no gerenciamento da água. Tais atividades serão levadas a efeito, principalmente, em cooperação com a UNEP - Programa Ambiental das Nações Unidas, pelo Escritório Regional da WHO - Organização Mundial da Saúde para a Europa, apoiado pelas organizações não governamentais [ONGs] competentes em temas fluviais internacionais.
Água para as cidades
20. Existe um consenso emergente que uma quantidade cada vez maior de desafios de segurança da água terão que ser enfrentados nas próximas décadas, em cidades e megacidades onde viverá a maior parte das pessoas, onde será consumida a maior parte da água, e onde será gerada a maior parte da poluição. Durante o Ano Internacional da Água Doce o UN (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Populacionais), estará organizando algumas de suas iniciativas principais, envolvendo o tema "Água e Cidades", o qual será exibido com destaque no Terceiro Fórum Mundial da Água que acontecerá no Japão em março de 2003. Uma reunião especial sobre o tema "Água e Cidades" organizado pela UN, fará parte do Fórum onde será lançada oficialmente o relatório "O Estado da Água e Saneamento nas Cidades do Mundo". O relatório fornecerá uma visão detalhada da situação da água e saneamento em cidades de diferentes regiões do mundo e mostrará temas de política chave com a prioridade de enfrentar os objetivos colocados pela Declaração do Milênio para água e saneamento. O Relatório compilará as melhores praticas para os projetos de água urbana e saneamento, e complementará o Relatório Mundial de Desenvolvimento da Água, e será publicado e lançado oficialmente como uma contribuição para o Ano Internacional da Água Doce.
Assistência aos programas dos países
21. Os diversos materiais de informação para despertar a consciência a nível nacional sobre recursos da água e gerenciamento durante o Ano Internacional da Água Doce em 2003, serão distribuídos através dos centros de informação das Nações Unidas e através da rede de coordenadores residentes das Nações Unidas,. O mesmo material estará também disponível nos escritórios representativos dos países dos programas e agências especializadas das Nações Unidas.
22. Durante o Ano Internacional da Água Doce, por exemplo, a UNICEF pretende mostrar seu programa global de água, ambiente e saneamento para beneficiar crianças e pessoas vulneráveis. Há que se enfatizar a necessidade de aumentar a conscientização de parcerias governamentais, com organizações nacionais e internacionais, organizações não governamentais [ONGs] e o setor privado, no que concerne à importância dos recursos de água doce para sobrevivência e desenvolvimento de crianças. Sua mais importante contribuição para o Ano Internacional da Água Doce consiste em estabelecer e defender ações a nível de país, para que durante o Ano Internacional da Água Doce seja melhorado o acesso e a qualidade da água doce, visando a sobrevivência e o desenvolvimento infantil. Através de seus programas contínuos sobre a água, ambiente e saneamento, em mais de 80 países, o foco está em reforçar as capacidades de comunidades e ambientes domésticos para que melhorem e possam sustentar a segurança da água (suprimento e qualidade). Os programas que promovem higiene e saneamento, que resultem na melhoria das instalações e tornem os ambientes escolares seguros passam a ser parte importante dos programas dos países.
23. Adicionalmente, os escritórios da UNICEF, regionais e de países, estão desenvolvendo suas capacidades para preparo emergencial e resposta para enfrentar as necessidades de água e saneamento para as populações vulneráveis em desastres e conflitos, por exemplo, a UNICEF viabilizou uma conferência no Afeganistão, em abril de 2002, para abordar os problemas de gerenciamento da água para uso doméstico, agricultura e geração de energia elétrica.
Terceira Reunião Mundial da Água
24. A Terceira Reunião Mundial da Água organizado pelo Conselho Mundial da Água promovido pelo Governo do Japão será uma das maiores conferências dedicadas ao tema da água doce em 2003. A Reunião acontecerá em Kioto, Shiga e Osaka, no Japão, de 16 a 23 de março de 2003. A reunião contará com a presença dos maiores cientistas e especialistas mundiais sobre a água, bem como representantes de governos, autoridades locais e organizações não governamentais [ONGs], visando a troca do conhecimento e compartilhamento da informação. A coincidência do Ano Internacional da Água Doce em 2003 com o fórum criará oportunidades para promoção e cooperação recíproca nos assuntos pertinentes à água doce.
25. A primeira edição do Relatório Mundial de Desenvolvimento da Água, sendo preparado pelo sistema das Nações Unidas, será lançado no fórum, em Kioto, no dia 22 de março de 2003, Dia Mundial da Água. Adicionalmente, a UNESCO deverá liberar dois volumes da Enciclopédia de Sistemas de Suporte de Vida no tópico de conhecimentos relacionados à água doce, durante o fórum no Japão em março de 2003.
26. Como parte de sua contribuição para o Ano Internacional da Água Doce e para o fórum, a WMO - Organização Meteorológica Mundial está planejando lançar uma nova iniciativa sobre o papel e operacionalidade dos serviços hidrológicos nacionais, incluindo um acordo sobre uma reunião especial para a troca de dados hidrológicos no fórum. WMO também coordenará uma série de reuniões sobre desastres e gerenciamentos causados pelas enchentes, no Fórum.
27 Como sua contribuição para o fórum, a UNICEF iniciou um processo de criação de parcerias com crianças e jovens como legítimos interessados na água desenvolvimento do saneamento. A UNICEF está co-organizando o fórum Mundial da Água das Crianças, com o tema "Deixem as Crianças Falarem", em Kioto, bem como um painel de discussão sobre o tema "Crianças e jovens como interessados no setor de saneamento e água". Planeja ainda um programa cultural e artístico sobre a água, incluindo concursos de desenho internacionais, de documentários vídeo/fotográficos por crianças, teatro e poesia.
28,. Antecipando esses eventos durante 2002 a UNICEF está patrocinando as seguintes atividades: preparo de material, incluindo material de treinamento, para trabalhar com crianças, versões de documentos-chave adequadas para crianças, documentários em vídeo e material de exposição para o fórum Mundial da Água das Crianças; organização de uma sessão técnica na Conferência Mundial de Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, e consultas regionais e atividades de países, em 10 a 15 países.
Relacionamento com o ambiente marinho
29. O (GPAP)/(MELA) é um protocolo de intenções, refletindo a resolução dos Estados para dirigir-se aos impactos sérios de fontes locais na poluição e degradação física nos ambientes litorais e marinhos. É um programa detalhado, projetado para ajudar Os Estados a praticarem ações concretas ,individualmente ou conjuntamente, dentro de seus políticas, prioridades e recursos respectivos. O objetivo do programa de ação é dirigir-se aos impactos significativos na saúde humana, no alívio da pobreza e na segurança dos alimentos causada pela degradação continuada do ambiente litoral e marinho com as atividades locais.
30. Durante o Ano Internacional da Água Doce, o programa 2003 para o ambiente marinho das UNEPs e o GPAP serão tomadas iniciativas, particularmente durante o Reunião da água do Terceiro Mundo no Japão e no Dia Mundial da água, 22 março 2003. A iniciativa será comemorada também pela UNEP, em colaboração com muitos parceiros, na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, particularmente na reunião da água (veja parágrafos. 38 abaixo) e eventos relacionados.
Estratégia de Informação Pública
31. Um plano efetivo de comunicação é essencial para enfocar a atenção mundial em atividades e políticas orientadas para a ação, e que assegurem proteção de longo prazo para a água doce disponível. O processo político que envolve os preparativos para a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável envolve uma agenda abrangente para a qual a água doce é prioridade. O Ano Internacional da água Doce, através de uma variedade de atividades que despertem a conscientização e de relações públicas oferece uma grande oportunidade para a promoção contínua dos assuntos de água doce e um acompanhamento imediato para a Conferência focando atividades concretas, respectivamente. A comunicação e a coordenação estratégicas são cruciais para a coerência e sucesso de tal esforço. Assim, foi proposto incluir o Ano Internacional da Água Doce na agenda do Grupo de Força-Tarefa para Comunicações, o qual inclui colaboração do departamento de informação pública das diversas agências das Nações Unidas. O plano de comunicações está sendo desenvolvido com a participação ativa dos departamentos de atividades econômicas e sociais e informação pública.
32 Baseado no plano de comunicações, uma mostra itinerante, um website, material educativo e uma campanha global de relações públicas estarão sendo desenvolvidas e executadas desde junho de 2002 até dezembro de 2003. Os kits de imprensa e de informação, panfletos, material educacional para currículos escolares, vídeos, documentários para vídeo, rádio e TV, e eventos especiais deverão ser incluídos no plano de comunicações. Edições especiais das publicações normais das Nações Unidas e outros materiais de informação fazem parte da campanha de informação pública.
33. O objetivo do plano de comunicações é cumprir o seguinte::
a] despertar a conscientização no público em geral sobre o Ano Internacional da Água Doce e facilitar para que reconheçam os elos entre bem estar, desenvolvimento sustentável, e gerenciamento dos recursos globais de água doce;
b] encorajar os governos a desenvolverem políticas e leis que protejam ambientes de água;
c] estimular os governos, organizações não governamentais [ONGs] e organizações populares a apoiarem maiores investimentos em desenvolvimento sustentável de recursos de água;
d] aumentar doações bilaterais e multilaterais para a conservação de ecossistemas de alta prioridade e desenvolvimento sustentável dos suprimentos de água.
Material Educativo
34. Está planejado desenvolver material educativo que permita aos educadores incorporar temas sobre a água em diferentes abordagens, desde a história mundial até a matemática. O conteúdo desse material se baseará na informação do Programa Mundial de Avaliação da Água e no Relatório Mundial de Desenvolvimento da Água, exibidos em Johannesburg e no website do Ano da Água 2003. Haverá ampla distribuição deste material pelos centros de informação e representações mundiais das Nações Unidas, via internet, para governos, organizações não governamentais [ONGs], instituições acadêmicas e terceiros interessados.
35. A Enciclopédia de Sistemas de Suporte de Vida está sendo produzida sob o patrocínio da UNESCO, com foco em todos os aspectos do desenvolvimento sustentável : emissões ecológicas, estabilidade global, paz, equidade e segurança. O conteúdo da enciclopédia está em aproximadamente 20 temas principais que se desdobram em aproximadamente 200 subtemas. Cada tema está na média equivalente a um volume de 500 páginas. A Enciclopédia liberará seus dois volumes relacionados a água doce durante a Reunião da Água para o Terceiro Mundo que acontecerá no Japão em março 2003,
36. Uma proposta para produzir uma série de livros para crianças, para o Ano Internacional da Água Doce, foi desenvolvida pelo "Identidade Associada à Água [*]"e UNICEF. Os livros para crianças entre as idades de 6 e 11, para educar crianças, pais e professores sobre os principais temas da água e do saneamento, e incentivar mudanças nas atitudes e comportamento a respeito o uso água e sua gestão. Quatro idéias do livro têm sido desenvolvidas, histórias sobre geleiras e mudança do clima no Paquistão; o começo e fim do mar de Aral; técnicas de recuperação de água na Índia; e sobrevivência em inundações em Moçambique. Uma vez finalizados, os livros serão lançados em uma reunião especial na água e crianças no fórum. Mais tarde, os livros distribuídos nas escolas, bibliotecas, feiras abertas etc.
37. Em 2002, a UNICEF começou a criar e produzir materiais impressos para destacar o progresso e as soluções de melhoria da saúde das crianças: um folheto da UNICEF sobre água , ambiente e programas de saneamento; um cartaz que ilustra as ligações entre a água, o saneamento e a saúde das crianças; cartazes e panfletos sobre temas da água, do ambiente e do saneamento, incluindo tecnologias apropriadas da água e do saneamento; e livros de crianças sobre água e no saneamento.
Reunião da Água
38. A Reunião da Água é um evento principal que acontecerá em Joanesburgo, junto com a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, de 26 agosto a 4 setembro 2002. O departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, em cooperação com o UNESCO e as outras agências, está organizando o primeiro anúncio oficial do Ano Internacional da Água Doce durante a Reunião da água. A exposição itinerante do Ano Internacional da água Doce será também lançada Reunião da Água.
Logomarca
39. A logomarca para o Ano Internacional da Água Doce foi criada pelo Departamento da Informação Pública e apresentado ao Comitê de Trabalho das Publicações em sua 367th reunião, em 15 novembro 2001. O projeto da logomarca foi aprovado e está sendo usado para o Web site, a exposição itinerante outras atividades de conscientização pública. (Disponível no Projeto Amigo do Lago da Serra da Mesa)
Página na Internet
40. Uma página oficial para o Ano Internacional da Água Doce está sendo lançada sob o Domain Name <www.wateryear2003.org >. A página será hospedada e mantida pela UNESCO, sob os auspícios da Secretaria do Programa de Avaliação Mundial da Água.
41. A página na internet será usada como uma ferramenta de educação e um local para anunciar as atividades que ocorrem nos níveis nacionais, regionais e internacionais. A página na internet fornecerá um fórum para discussão entre diferentes entre grupos ou entre diferentes interessados. Diferentes temas serão apontados para cada uma das agências das Nações Unidas assumir um papel relevante.
Exposição itinerante
42. O trabalho de projeto começará com uma exposição itinerante, a ser lançada na Reunião da Água, durante o Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que comemorará e promoverá o Ano Internacional da Água Doce. A exposição consiste em uma combinação de multimídia e elementos gráficos apresentados em telas curvas de projeção e painéis de livre acesso. A exposição circular mede aproximadamente 5 metros no diâmetro. Os painéis exibirão a informação gráfica e de texto por toque na tela. Os toques na tela ativarão histórias dos programas relacionados com água das Nações Unidas e outros parceiros.
43. O programa de multimídia projetará as apresentações curtas de vídeo que mostram o papel principal da água na vida, sustentando em nosso planeta. Os visitantes terão também uma oportunidade de verem a informação adicional nos painéis de livre acesso. O efeito total deixará o visitante com uma impressão emocional forte sobre a água e permitirá conhecer que as Nações Unidas e seus parceiros estão empenhados ativamente em preservar e em proteger este recurso precioso.
44. Depois da Reunião a exposição será usada para lançar o Ano Internacional da Água Doce em Nova Iorque (UNESCO), em Kyoto (fórum da água do Terceiro Mundo) e em Paris (UNESCO), e tornada disponível para os museus da ciência em torno do mundo. O financiamento para a exposição foi fornecido generosamente pelo governo dos Países Baixos.
Iniciativas da parceria
45. O Conselho de Saneamento e Suprimento de Água é uma iniciativa de múltiplos interesses dedicada a realçar a colaboração no setor do suprimento e do saneamento de água, e está trabalhando em estreita cooperação com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. As redes temáticas do Conselho se empenham no promoção da higiene, do saneamento ambiental, da reforma institucional e da gestão, e em aproximações com as comunidades locais, incluindo um código do ética e de conduta com "identidade [*]". O conselho lançou recentemente uma campanha intitulada "Água, Saneamento e Higiene para Todos", de sustentação e ações políticas mobilizadas em torno do mundo para terminar o sofrimento dos mais de 2,4 bilhão de pessoas que não tem acesso ao saneamento adequado e aos 1,1 bilhões sem uma fonte de água disponível e segura. A campanha "Água no Mundo" é direcionada para as conferências e os eventos chaves, e uns 30 países estão envolvidos na iniciativa.
46. O conselho estará empreendendo várias atividades de apoio e comunicação relacionadas ao Ano Internacional da Água Doce, focalizando nos resultados da Reunião Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, especialmente para aumentar a consciência pública da água, do saneamento e da higiene como importantes para o alívio da pobreza e para o desenvolvimento sustentável. Com membros em 140 países, o conselho continuará a ter um papel importante na promoção da água e do saneamento, particularmente na Reunião da Água do Terceiro Mundo, que acontecerá no Japão em março 2003. Durante todo o ano, o conselho e seus parceiros estarão realizando diálogos, fóruns virtuais, exposições e mesas redondas em torno dos temas relacionados com a água, caracterizando as personalidades chaves, os representantes dos governos, das organizações não governamentais [ONGs], da sociedade civil, do setor privado, homens, mulheres e crianças. As atividades serão concluídas em Dacar, com a realização da sexta reunião geral do conselho, em dezembro 2003.
"Identidade Associada à Água [*]"
47. O "Identidade Associada à Água [*]", um programa de parceria global da água, numa rede de 115 organizações e indivíduos em torno do mundo, oferecendo um variado número de informações e de programas de atividades e divulgação, tais como conferências eletrônicas, página na internet, livretos e vídeos, e relatórios dos projetos e iniciativas. Para o Ano Internacional da Água Doce, os divulgadores do programa, em todo o mundo usarão usarão diferentes meios e métodos para destacar o papel essencial das mulheres e das crianças na gestão sustentável da água e do saneamento. Os produtos (em quatro línguas) incluirão as mensagens importantes; um vídeo geral, e relatórios de fatos e acontecimentos de "identidade [*]" e água; uma publicação com estudos de caso bem sucedidos de "identidade [*]"; orientações para governos locais; uma série de cartazes para para mostrar a importância da "identidade [*]" na gestão de recursos da água; e cartões com mensagens de destaque. O programa mostrará os materiais no fórum na Reunião da Água no Terceiro Mundo, que acontecerá no Japão em março 2003 e na sexta reunião geral do Conselho de Suprimento e Abastecimento de Água que será realizada em Dacar no fim de 2002, e em outros eventos.
Outros parceiros importantes
48. Um grande número organizações não governamentais [ONGs], institutos de pesquisa e as outras entidades que cuidam da água, mostraram interesse em preparar-se para organizar as atividades relacionadas ao Ano Internacional da Água Doce. Tais atividades incluiriam conferências internacionais; oficinas e seminários sobre vários temas relacionados a água; campanhas de conscientização pública; formação de fundos, fóruns interativos; publicação de edições especiais dos boletins de notícias e de artigos científicos; e exposições. Além disso, os contatos foram feitos com outros agentes importantes no campo de recursos de água doce, incluindo a Parceria Global da Água, o Conselho da Água do Mundo e muitos outros. Espera-se que uma rede forte de partes interessados estará estabelecida com a finalidade de comemorar o ano e suas atividades relacionadas.
Publicações relacionadas
49. O relatório do desenvolvimento da água do mundo, como mencionado, é o produto central da informação do sistema das Nações Unidas a ser produzido durante o Ano Internacional da Água Doce, e pretende-se que seja um relatório detalhado e científico no estado de recursos de água doce globais, com extensa divulgação. A divulgação do relatório será um foco principal das atividades públicas da informação do Ano Internacional da Água Doce. Os eventos adicionais e relacionados, as exposições e as conferências científicas e políticas sobre água doce serão incluídas em todas as atividades promocionais a respeito do lançamento do relatório na Reunião da Água no Terceiro Mundo que acontecerá em Kyoto, em março 2003.
50. O fórum dos Recursos Naturais, um jornal trimestral publicado pelas Nações Unidas junto com o BPO, dedicará sua edição especial anual para 2003 (maio) ao Ano Internacional da Água Doce. Os artigos para a edição especial foram solicitados aos especialistas mais experientes nos temas mais importantes da água doce, tais como o suprimento e o saneamento para todos; reciclagem e gestão do consumo da água; preço dos serviços de abastecimento; gestão da água na comunidade e associações locais de usuários da água; cobertura florestal das nascentes e proteção dos cursos d'água; gestão sustentável da água subterrânea; legislação, políticas públicas e o papel da sociedade civil; questões de "Identidade e Água [*]"; problemas especiais, tais como a contaminação da água de beber por produtos químicos; e outros assuntos relacionados.
51. O Boletim Internacional de Notícias dos Rios e dos Lagos, publicado conjuntamente pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais e a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, dedicará também sua edição de junho 2003 ao Ano Internacional da Água Doce. O boletim de notícias explora as publicações legais, econômicas e políticas relacionadas aos curso d'água internacionais, incluindo tratados e acordos entre países. Outros jornais e publicações importantes das Nações Unidas que fornecem informações importantes sobre água doce podem também ser usados para a divulgação do ano. O relatório global da UNEP, para ser publicado na Reunião Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002, destacará o estado de recursos de água regionais e globais, e as respostas às ameaças a eles. Uma edição especial do boletim de WMO será emitida para o Ano Internacional da Água Doce, 2003.
Considerações sobre fundos
52. Um Estado Membro deve contribuir para as atividades empreendidas na preparação do Ano Internacional da Água Doce. Espera-se que outras organizações governamentais e não governamentais [ONGs] forneçam recursos para a sustentação da atividades de conscientização pública. As contribuições para formação de fundos serão dirigidas aos governos e às fundações particulares.
53. Espera-se que o sistema das Nações Unidas contribua para o fundo com uma variedade de meios e projetos, incluindo a produção e venda de selos das Nações Unidas com o tema água. Os rendimentos do fundo serão usados primeiramente para aumentar a consciência, melhorar os programas educacionais sobre recursos de conservação e gestão da água em países em desenvolvimento conforme solicitado durante o Ano Internacional da Água Doce.
Conclusões e recomendações
54. As questões sobre água doce são do interesse de todos, e por causa de sua importância política crescente, as questões transformaram-se uma prioridade principal para Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. O Ano Internacional da Água Doce fornece uma oportunidade excelente de manter a atenção e de aumentar a consciência pública. Entretanto, as contribuições financeiras e os financiamentos estão limitadas ao evento. As contribuições para formação de fundos, conseqüentemente, serão direcionadas para todos os interessados, tais como governos, organizações não governamentais e fundações particulares.
55. Os Estados Membros podem considerar a criação de comitês nacionais ou designar grupos de trabalho em seus países respectivos para facilitar e promover as atividades relacionadas ao Ano Internacional da Água Doce nos níveis locais e nacionais.
56. Os desenvolvedores interessados, tais como organizações internacionais e regionais, organizações não governamentais [ONGs] e outros, são incentivados para ligar suas atividades relacionadas com água ao Ano Internacional da Água Doce e devem considerar parcerias novas.
57. Os Estados Membros, as organizações nacionais e internacionais, os grupos principais e o setor privado podem fazer contribuições voluntárias de acordo com as recomendações para os anos internacionais e datas comemorativas.
58. Seguindo exemplo informal do Ano Internacional das Montanhas, 2002, grupos de interessados com representação permanente nas Nações Unidas em Nova Iorque podem realizar reuniões informais para dar continuidade ao Ano Internacional da Água Doce.
[*} no original "Gender and Water Alliance" - Gender = gênero, O conceito de ‘género’ é considerado como um instrumento analítico, que possa contribuir para compreender porque é que mulheres e homens actuam e se relacionam de certa forma e porque é que as desigualdades (de género) a todos os níveis são tão persistentes. Neste sentido o género não pode ser visto isoladamente e está ligado a outras identidades (como classe, etnia, religião, idade) que definem as escolhas que uma pessoa tem na vida.
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